A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Ana Xavier, disse hoje, em Luanda, que Angola é um parceiro estratégico insubstituível de Portugal, na relação bilateral, regional e multilateral.
Por Norberto Hossi
Na sua primeira visita a Angola na qualidade de secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Xavier referiu que Portugal quer aprofundar a cooperação com este país indo ao encontro da ambição do próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que responda de forma ainda mais estratégica aos ensejos dos dois países.
Ana Xavier referiu que o PEC 2023/2027 já ultrapassou as melhores expectativas, com um resultado de execução que ascendeu a 70 milhões de euros, acrescendo 187 milhões através de créditos.
“São números que nos responsabilizam para assim olharmos para o próximo PEC 2027/2031 com uma ambição renovada, mas sobretudo (…) em alinhamento com as prioridades definidas em conjunto com Angola e com os planos nacionais de desenvolvimento angolanos”, referiu.
A governante portuguesa realçou a presença de Portugal em Angola com mais de 1.250 empresas investidoras nos domínios do emprego, formação e investimento, mais de 3.700 empresas que exportam para Angola e uma comunidade composta por 130 mil portugueses, mas também mais de 90 mil angolanos em Portugal, segundo dados de 2025.
Com uma parceria baseada no respeito mútuo e confiança, os dois países pretendem reforçar uma cooperação “mais pragmática, ambiciosa, orientada para resultados”, salientou a governante portuguesa.
Nesta visita, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação faz-se acompanhar da presidente do Instituto Camões, Ângela Pereira.
Ana Xavier adiantou que uma missão técnica está já preparada para vir a Angola para o balanço do PEC em vigor e preparação do próximo.
Capital humano, saúde, formação, juventude, modernização administrativa, justiça, agricultura e cultura são as áreas identificadas em conjunto para ir ao encontro das prioridades do Governo angolano.
Ana Xavier agradeceu o apoio de Angola a Portugal na sua candidatura bem-sucedida a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo mandato se iniciará em 2027.
Por sua vez, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, destacou o ritmo “muito bom de visitas de alto nível” entre os dois Estados, salientando que o PEC é um instrumento orientador, cujas áreas que cobre pretendem ver aceleradas na sua execução.
“A nossa proposta é que reforcemos a coordenação entre as nossas equipas técnicas para identificarmos rapidamente qualquer constrangimento e garantirmos que o impacto seja efetivamente para as nossas populações”, referiu.
Domingos Vieira Lopes destacou, em especial, o sector da educação, que conta com o apoio de Portugal através do “Programa Saber Mais”, fundamental para a capacitação dos professores angolanos.
“Recebemos com muito agrado a vossa proposta de inaugurarmos conjuntamente o centro dos recursos da escola do Magistério Mutu Ya kevela financiado pelo Instituto Camões. Da nossa parte há total disponibilidade, vamos articular com o Ministério da Educação para encontrarmos a melhor data”, frisou, salientando que importa a sustentabilidade do projecto.
Além da educação, Angola pretende ainda mais parcerias entre empresas angolanas e portuguesas e com transferência de tecnologia, formação dos quadros da administração pública, com intercâmbio de boas práticas, bem como a valorização da língua portuguesa, através de intercâmbio académico e científico.
No plano multilateral, Angola valoriza muito a concertação com Portugal na ONU (Organização das Nações Unidas), na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A ARTE DE BEM BAJULAR… EM PORTUGUÊS
Alguém ouviu Luís Montenegro (primeiro-ministro de Portugal), dizer que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Alguém o ouviu dizer que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
Alguém o ouviu dizer que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade? Alguém os ouviu dizer que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
Alguém o ouviu dizer que 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos? Alguém o ouviu dizer que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?
Alguém o ouviu dizer que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
Alguém o ouviu dizer que Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem 20 milhões de pobres?
Ninguém o ouviu dizer qualquer coisa que possa irritar o partido que desgoverna Angola há 50 anos. Dir-se-á, e até é verdade, que esse silêncio sobre a realidade angolana é condição “sine qua non” para cair nas graças do dono do nosso país, até porque todos sabemos que nenhum negócio se faz sem a devida autorização do general João Lourenço.
Portugal consegue assim não o respeito mas a anuência do regime para as suas negociatas. Esquece-se, contudo, de algo que mais cedo ou mais tarde lhes vai sair caro: o regime não é eterno e os angolanos têm memória.
Os angolanos da casta superior que dirige o reino há 50 anos (o MPLA) acreditam que se justifica que Luís Montenegro agradeça (mesmo que a despropósito) ao Presidente João Lourenço. Se o MPLA dizia que José Eduardo dos Santos era o “escolhido de Deus”, os políticos portugueses devem dizer que João Lourenço é o próprio “Deus”. Portanto, por acção ou omissão, eles dizem.
Ainda não há muito tempo, também o ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ao elogiar o “projecto de paz, de democracia, de regeneração financeira, de desenvolvimento económico, de combate à corrupção” protagonizado pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, mostrou várias vezes que não sabe o que diz nem diz o que sabe. Mas não está só. Quando se está no Poder todos são bestiais. Quando deixam de estar são, regra geral, bestas. Os familiares de José Eduardo dos Santos que o digam.
Todos nos recordamos de, numa intervenção durante um jantar oficial oferecido por João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda, Marcelo Rebelo de Sousa saudar como “o vulto cimeiro de um novo tempo angolano”. Não se terá lembrado de o propor para um Prémio Nobel, mas quando “descobrir” que existem 20 milhões de angolanos pobres… vai propor. Justamente, acrescente-se.
“Vossa excelência protagoniza-o com um projecto de paz, de democracia, de regeneração financeira, de desenvolvimento económico, de combate à corrupção, de afirmação regional e mundial. Nós, portugueses, seguimos com empenho essa aposta de modernização, de transparência, de abertura, de inovação, de acrescida ambição”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, bem ao estilo dos sipaios coloniais, mas com uma substancial diferença. Estes eram obrigados a bajular, o presidente português não é obrigado a isso. Ou será que é?
Segundo o ex-Presidente português, João Lourenço protagonizava “um novo tempo angolano, na lúcida, consistente e corajosa determinação de aproveitar do passado o que se mantém vivo, mas, sobretudo, entender o que importa renovar para tornar o futuro mais possível, mais ambicioso e mais feliz para todos os angolanos”.
Continuemos, para memória futura, com o brilhantismo bacoco de Marcelo. Disse ele que, da parte de Portugal, Angola conta com “o empenho de centenas de milhares que querem contribuir para a riqueza e a justiça social” com o seu trabalho, bem como “das empresas, a começar nas mais modestas, no investimento e no reforço do tecido socioeconómico angolano” e também com “o empenho das instituições públicas portuguesas, do Estado às autarquias locais”.
“Podem contar connosco na vossa missão renovadora e recriadora. Portugal estará sempre e cada vez mais ao lado de Angola”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo aqui e mais uma vez o exercício de passar aos angolanos um atestado de menoridade e matumbez.
Portugal, por sua vez, conta com a “incansável solidariedade” de Angola. “Contamos com os vossos trabalhadores, as vossas empresas, as vossas instituições públicas, a vossa convergência nos domínios bilateral e multilateral. Temos a certeza de que Angola estará sempre e cada vez mais ao lado de Portugal”, prosseguiu Marcelo no seu laudatório e hipócrita exercício de servilismo.
De acordo com o então Presidente português, este “novo momento na vida de Angola” coincide com “um novo ciclo” nas relações bilaterais. “E nada nem ninguém nos separará, porque os nossos povos já estabeleceram o seu e o nosso caminho”, considerou Marcelo, sentindo o umbigo aos saltos, alimentado pela esperança de que os portugueses não acordem e os angolanos nunca lhe cobrem a cobardia.
“Porque estamos mesmo juntos, na parceria estratégica, na cooperação económica, financeira, educativa, científica, cultural, social e política. Porque no essencial vemos o mundo e a nossa pertença global e regional do mesmo modo, a pensar na paz, nos direitos humanos, na democracia, no direito internacional, no desenvolvimento sustentável, na correcção das desigualdades”, argumentou aquele que, em matéria de bajulação, bateu todos os recordes anteriores.
No final da sua intervenção, de cerca de sete minutos (que entrará para o “Guinness World Records” por ser o que mais bajulação fez em tão curto espaço de tempo), Marcelo Rebelo de Sousa disse que “a história faz-se e refaz-se todos os dias e nuns dias mais do que noutros”, acrescentando: “Estes que vivemos são desses dias”.
