“Eleições na Guiné-Bissau podem não acontecer na data prevista”, alerta constitucionalista – Correio da Kianda
O constitucionalista guineense Marcelino Intupe manifestou dúvidas quanto à realização das eleições na data prevista, defendendo que os prazos legais e os desenvolvimentos políticos em curso poderão comprometer o calendário eleitoral estabelecido para a Guiné-Bissau. As eleições gerais estão atualmente marcadas para 6 de dezembro de 2026.
Em declarações à imprensa, o jurista afirmou não acreditar que o processo eleitoral decorra dentro dos prazos anunciados, argumentando que o calendário exige o cumprimento de várias etapas legais.
“Eu não vejo se as eleições marcadas vão ser realizadas na data prevista. Acho que é complicado, porque o processo eleitoral tem prazos que precisam de ser cumpridos”, afirmou.
Além das dúvidas sobre o calendário eleitoral, Marcelino Intupe criticou um despacho do Supremo Tribunal de Justiça que impede o Presidente da República de se pronunciar sobre os partidos políticos durante três meses.
Segundo o constitucionalista, esta decisão levanta dúvidas sobre a sua fundamentação e poderá transmitir a ideia de interferência no processo político.
“Então, o Presidente está a ser acusado de participação política, mas o Supremo determina que não pode pronunciar-se sobre as unidades políticas durante três meses. Esta é a minha questão”, declarou.
Na sua leitura, a medida ultrapassa o mero interesse público e pode favorecer determinados interesses políticos.
“Esta passagem mostra claramente que a motivação aqui não é uma motivação de interesse público”, sustentou.
Entretanto, o advogado de Domingos Simões Pereira, Augusto Nassambe, garantiu que o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) regressará à Guiné-Bissau após a sua deslocação a Portugal.
Falando no programa Especial Informação, da Rádio Correio da Kianda, o advogado explicou que o regresso é necessário para que Domingos Simões Pereira convoque os órgãos do partido e prepare o congresso, considerado essencial para legitimar a organização antes das eleições gerais.
“Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do partido, deverá voltar para convocar os órgãos do partido e preparar as condições normativas do congresso antes das eleições”, afirmou.
Augusto Nassambe acrescentou que o próprio líder do PAIGC lhe transmitiu a intenção de regressar ao país para continuar a liderar a formação política.
“O presidente do partido quer voltar. Não pode virar as costas a esta luta, nem abandonar o povo”, declarou.
O advogado considerou ainda que Domingos Simões Pereira continua a ser uma das principais figuras da política guineense, defendendo que o seu regresso será determinante para a reorganização do PAIGC antes do próximo escrutínio.
