Três juízes conselheiros foram admitidos para disputar a vaga de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num processo eleitoral que entra agora na fase decisiva, com a votação marcada para 8 de Setembro de 2026.
Os candidatos são Domingos da Costa Mesquita, Anabela Couto de Castro Valente e Artur Domingos Gunza, cujas candidaturas foram aprovadas pela Comissão Eleitoral, depois de terem sido apreciadas pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na sua 8.ª Sessão Extraordinária.
Segundo apurou o Correio da Kianda, não houve candidaturas excluídas. A Comissão Eleitoral, no exercício da competência prevista na alínea b) do artigo 8.º do Regulamento do Processo de Eleição, publicou no início da tarde desta quarta-feira a lista definitiva dos candidatos admitidos.
As candidaturas foram formalizadas mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral e acompanhadas de cópia do Bilhete de Identidade, do Termo de Posse como Juiz Conselheiro e do Curriculum Vitae.
Com a publicação da lista, o processo avança para a fase de votação, que terá lugar no Plenário do Tribunal Supremo, no dia 8 de Setembro, às 10 horas.
A votação será secreta e exige um quórum de dois terços dos Juízes Conselheiros em efectividade de funções. O regulamento prevê igualmente a possibilidade de votação antecipada por carta.
Em caso de empate entre candidatos, será aplicado o critério da antiguidade na categoria.
Depois da votação e do apuramento dos resultados, a Comissão Eleitoral deverá anunciar os três candidatos mais votados. Os resultados serão posteriormente submetidos à homologação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Após a homologação, os nomes serão comunicados ao Presidente da República, a quem compete nomear o Vice-Presidente do Tribunal Supremo de entre os candidatos seleccionados.
O mandato do Vice-Presidente do Tribunal Supremo é de sete anos.
O processo eleitoral surge para preencher a vaga existente no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, dando início a uma nova etapa na composição da direcção da mais alta instância judicial do país.
