Escassez de magistrados condiciona funcionamento de tribunais na Huíla – Correio da Kianda
A escassez de magistrados judiciais em três comarcas da província da Huíla está a condicionar a capacidade de resposta dos tribunais e a contribuir para a morosidade processual.
A informação foi avançada, esta quarta-feira, 2, na cidade do Lubango, pelo vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e acompanhante da província judiciária da Huíla, António Moisés, à saída do encontro com o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Segundo o magistrado, as comarcas da Matala, Quilengues e Caconda são as que enfrentam insuficiência de juízes. A situação contrasta com a comarca do Lubango, onde, segundo António Moisés, não se regista falta de magistrados judiciais.
“Há exiguidade de magistrados em três comarcas em funcionamento na província da Huíla, nomeadamente, a comarca da Matala, a comarca de Quilengues e a comarca de Caconda. Não temos falta de juízes na comarca do Lubango”, esclareceu.
A insuficiência de magistrados nestas comarcas reduz a capacidade dos tribunais para responder em tempo útil ao volume de processos, contribuindo para a morosidade processual que ainda se verifica na província.
A questão da falta de juízes surge entre os desafios que afectam o funcionamento da justiça na Huíla, sobretudo nas comarcas fora da capital provincial.
