O Presidente queniano, William Ruto, promulgou esta quarta-feira, 08, a Lei do Fundo Soberano, que criará um fundo ao qual serão atribuídos 30% das receitas petrolíferas e minerais do país, em benefício das “futuras gerações”.
“O dia de hoje marca um ponto de viragem na forma como o Quénia vai preservar os seus recursos para as gerações futuras”, disse Ruto num discurso durante a cerimónia na Casa do Estado, uma espécie de residência presidencial, em Nairobi, observando que a medida está inspirada no Fundo Soberano da Noruega, que investe as receitas de petróleo e gás do país nórdico no estrangeiro e é considerado o maior fundo soberano do mundo.
O Presidente citado pela imprensa local, realçou estudos em todo o país que confirmaram a existência de importantes depósitos minerais no solo queniano, e justificou a criação deste fundo “antes que surja a tentação de desperdiçar estes recursos”.
Referir que a nova lei estabelece três estruturas distintas, a primeira o Fundo ‘Urithi’, que significa herança ou legado em suaíli, ao qual serão atribuídos os 30% das receitas. A segunda, o Fundo de Estabilização, que visa criar uma reserva financeira contra “crises externas”, como a Guerra Irão-Iraque ou a pandemia de covid-19, e o terceiro, o Fundo Nacional de Infra-estruturas, para “criar activos nacionais”.
A lei estabelece ainda quadros de governação para a gestão do fundo e restrições aos tipos de investimentos para os quais pode ser utilizado, bem como mecanismos de prestação de contas para garantir a transparência e a supervisão da utilização dos recursos públicos.
