Projecto político do co-fundador do PRS interpôs recurso ao tribunal sobre processo de legalização – Correio da Kianda
O processo de legalização do Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED), do co-fundador do PRS, Sapalo António, encontra-se neste momento em fase de apreciação no plenário de juízes do Tribunal Constitucional.
A informação foi confirmada à Rádio Correio da Kianda pelo porta-voz, Cláudio Ricaí, após quase seis meses desde a entrega em Fevereiro deste ano de um total de 1200 assinaturas suplementares que faltavam no processo.
A reprovação deveu-se, segundo o PVED, ao não cumprimento do número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos e a incongruências no preenchimento de algumas assinaturas.
Cláudio Ricaí sublinhou que neste momento aguarda-se pela resposta do tribunal sobre o recurso interposto.
“As assinaturas foram entregues novamente, sobretudo das regiões que o tribunal disse que faltavam. e foram complementadas. E aqui uma nota de que o tribunal anulou todas as assinaturas do Moxico-Leste que demos entrada foram anuladas sem uma explicação plausível. Mas, estamos neste momento a aguardar por uma resposta do Tribunal Constitucional”, disse.
Segundo político, o projecto já conseguiu recolher assinaturas em todas as 21 províncias do país. No entanto, numa primeira análise, o Tribunal Constitucional reprovou as listas de três províncias: Bengo, Moxico Leste e Cuando.
