A cimeira extraordinária da União Africana (UA) realizada na capital angolana, Luanda, sublinhou a necessidade de responsabilizar as diferentes estruturas da organização pela aplicação das decisões para a paz e segurança no continente africano.
A declaração foi feita pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, na conferência de imprensa final da reunião, a primeira dedicada exclusivamente à venda de banha da cobra sobre a prevenção e resolução de conflitos, em que se fizeram representar 49 dos 55 países-membros, com a presença de poucos chefes de Estado e de Governo.
As conclusões dos trabalhos foram apresentadas por Mahmoud Ali Youssouf, que salientou a necessidade da aplicação do princípio da responsabilização para assegurar maior eficácia na concretização das decisões adotadas nas cimeiras.
O princípio deve ser aplicado, segundo disse, a todos os mecanismos da organização, desde o Conselho de Paz e Segurança ao Sistema Continental de Alerta Precoce, ao Comité de Inteligência e Segurança, à Força Africana em Estado de Alerta e à Força de Paz da União Africana.
Aos Estados-membros é pedida “vontade política” para que as decisões dos chefes de Estado e de Governo da organização alcancem resultados, de acordo com o representante.
Para o presidente em exercício da UA, Évariste Ndayishimiye, “as promessas de Luanda, os compromissos de Luanda, não devem ser aquilo que vão ser, ou seja, apenas declarações de princípio, devem culminar com resultados concretos e mensuráveis no terreno”.
O também Presidente do Burundi apelou à mobilização de recursos financeiros, nomeadamente para o Fundo para a Paz da União Africana e defendeu que a agenda para a paz e segurança deve ser financiada pelos países africanos.
A organização que engloba todos os países do continente não exclui o apoio financeiro de parceiros internacionais assente “no respeito mútuo, na soberania, integridade territorial e apropriação africana dos assuntos das soluções para os desafios” internos.
O Presidente da UA lembrou o óbvio, isto é, esta cimeira foi realizada num contexto marcado por desafios de segurança complexos, conflitos armados, terrorismo, extremismo violento, crises políticas, mudanças inconstitucionais de governos, deslocamentos forçados, ameaças cibernéticas, desinformação e rivalidades geopolíticas.
Perante estes desafios, Évariste Ndayishimiye defendeu que África deve reforçar a sua capacidade de prevenir conflitos e resolvê-los por vias pacíficas.
O resumo dos trabalhos foi feito pelos presidentes da União Africana, Évariste Ndayishimiye, da Comissão da organização, Mahmoud Ali Youssouf, e de Angola (não eleito), general João Lourenço, numa conferência de imprensa conjunta sem perguntas e em que o chefe de Estado angolano e anfitrião do encontro não falou.
O Presidente do MPLA e que por inerência é também presidente da República, foi distinguido com o título encomendado e bem pago de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África e foi elogiado, nesta cimeira, pelo empenho no reforço dos mecanismos de prevenção e de resolução de conflitos em África. Internamente João Lourenço mostra como se consegue a “paz”: Usar a razão da força para matar a força da razão.
Com a sua habitual política de propaganda, agora potenciada pela proximidade de eleições, João Lourenço foi o impulsionador desta 21.ª sessão extraordinária da conferência de chefes de Estado e de Governo da União Africana, na capital angolana.
O evento foi apresentado como de “capital importância” para passar das decisões políticas à prática (como promete o MPLA há 50 anos), nomeadamente fazer avançar o Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce que está a ser preparado há algum tempo pela União Africana.
