Angola vai ser, a partir de quarta-feira, “a capital do diálogo parlamentar lusófono”, afirmou hoje o presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da CPLP, Virgílio de Fontes Pereira.
A Assembleia Nacional de Angola acolhe, de 22 a 24 de julho, a XV Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), sob o tema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”.
Trata-se, segundo o deputado do MPLA (no Poder há 50 anos), da sessão intercalar “com a maior adesão alguma vez registada na história da Assembleia Parlamentar da CPLP”, com 142 inscritos e 13 delegações parlamentares confirmadas.
Pela primeira vez, a sessão contará com a participação de delegações de Parlamentos de Observadores Associados da CPLP, nomeadamente da Sérvia e da Turquia.
“Isto demonstra que o espaço lusófono é hoje uma plataforma de diálogo atrativa, dinâmica e capaz de estabelecer pontes sólidas com outras regiões do mundo”, declarou Virgílio Pereira, na conferência de imprensa de lançamento do evento.
Luanda vai receber seis presidentes de parlamentos nacionais: Margarida Adamugi Talapa, presidente da Assembleia da República de Moçambique e presidente em exercício da AP-CPLP, Janira Hopffer Almada, de Cabo Verde, Teresa Efua Asangono, do Senado da Guiné Equatorial, José Pedro Aguiar-Branco, da Assembleia da República portuguesa, Abnildo do Nascimento D’Oliveira, de São Tomé e Príncipe, e Maria Fernanda Lay, do Parlamento Nacional de Timor-Leste.
A estes junta-se o anfitrião, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, e uma delegação angolana de 20 deputados.
Segundo o responsável, Luanda vai também “afirmar-se como um espaço de diálogo global e de cooperação multilateral”, contando ainda com a presença de representantes da Confederação Empresarial da CPLP e de membros do corpo diplomático acreditado em Angola.
Os deputados não vão a Luanda “apenas para sessões protocolares ou discursos de circunstância”, sublinhou, adiantando que as três comissões permanentes e as duas redes especializadas vão produzir deliberações concretas.
A 1.ª Comissão vai analisar a extensão da capacidade jurídica do Secretariado Permanente da AP-CPLP junto do Estado hospedeiro, medida que visa dotar a sede, em Luanda, de capacidade para celebrar contratos, gerir o seu património de forma autónoma e representar-se perante instituições nacionais e internacionais.
A mesma comissão vai debater a criação, a médio prazo, de um Centro Lusófono de Resiliência Cibernética Parlamentar, para proteger os parlamentos contra ciberataques, desinformação e ameaças híbridas, tendo o deputado esclarecido que “não se trata de uma decisão final imediata, mas sim do lançamento de uma visão estratégica”.
A 2.ª Comissão vai avaliar o impacto do Acordo de Mobilidade da CPLP na economia e na segurança dos Estados e a criação de mecanismos de fiscalização das finanças públicas, enquanto a 3.ª Comissão se debruçará sobre a criação de um Programa Lusófono de Mobilidade Científica, para facilitar a circulação de investigadores, estudantes e docentes.
O deputado angolano adiantou que a ausência da delegação do Brasil foi “motivada por compromissos eleitorais inadiáveis”, manifestando a expectativa de que o país volte “muito em breve” a participar nos trabalhos.
Angola já acolheu, em 2019, a IX Sessão Ordinária da AP-CPLP.
A CPLP celebra hoje 30 anos, tendo sido criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, por sete países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Timor-Leste tornou-se o oitavo Estado-membro em 2002 e a Guiné Equatorial o nono, em 2014, sendo a comunidade hoje composta por nove países, com mais de 300 milhões de cidadãos em quatro continentes.
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