UNITA defende mais investimento e contratação de professores para recuperar ensino em Angola – Correio da Kianda

A UNITA, através do seu Governo Sombra, defendeu maior investimento público no sector da Educação, a construção e reabilitação de escolas e a contratação de mais professores, como medidas para responder aos principais problemas do sistema de ensino no arranque do ano lectivo 2026/2027.

As propostas foram apresentadas em Luanda, durante uma conferência de imprensa promovida pelos secretariados da Educação, Cultura e Ensino Superior do partido, que apresentou um diagnóstico sobre o ensino geral e superior em Angola.

Para a UNITA, a educação deve ser tratada como uma questão estratégica do Estado, sendo necessária uma intervenção para reduzir as assimetrias que continuam a marcar o sector.

De acordo com o diagnóstico apresentado, Angola dispõe de cerca de 7.700 escolas públicas, mas aproximadamente 25% funcionam em condições precárias ou em estruturas improvisadas. O partido aponta ainda a existência de cerca de 19 mil “escolas-árvore”, onde milhares de crianças frequentam aulas ao ar livre.

A situação é particularmente preocupante no Uíge, onde, segundo os dados apresentados, 1.925 escolas funcionam nestas condições.

Perante este cenário, o Governo Sombra considera necessária a construção de entre 2.000 e 8.000 novas escolas para responder aos cerca de 4,5 milhões de crianças e jovens, dos 5 aos 18 anos, que estão fora do sistema de ensino.

A UNITA aponta igualmente défices no quadro docente. O país conta actualmente com cerca de 206 mil professores, mas, segundo o diagnóstico, seriam necessários mais 60 a 78 mil docentes para responder às necessidades do sistema.

O partido denuncia ainda atrasos salariais, falta de valorização profissional e a ausência de progressão de carreira para muitos professores há cerca de uma década.

O incumprimento do memorando assinado em 2024 entre o Governo e o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) é apontado como outro factor de preocupação, com a UNITA a admitir que a situação poderá resultar numa greve geral e afectar o início do ano lectivo.

Entre as propostas apresentadas estão o pagamento faseado dos reajustes salariais até 2027, o reforço da formação contínua e a contratação de novos professores.

O diagnóstico apresentado pela UNITA cita igualmente dados da UNESCO para sustentar a existência de dificuldades na retenção dos alunos no sistema.

Segundo os números divulgados, apenas 64% das crianças concluem o ensino primário, enquanto as taxas de abandono escolar terão aumentado de 22% para 30% no primeiro ciclo e de 36% para 45% no segundo ciclo.

O partido defende, por isso, o reforço do investimento na construção e reabilitação de escolas e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Sobre este programa, a UNITA denuncia cortes orçamentais que podem atingir 50%, atrasos nos pagamentos aos fornecedores e refeições com baixo valor nutricional.

No ensino superior, o diagnóstico indica que Angola conta com cerca de 435 mil estudantes distribuídos por 106 instituições, das quais 31 são públicas e 75 privadas.

Para o ano académico 2026/2027 foram autorizadas 195.453 vagas, sendo 173.090, equivalentes a 89%, nas instituições privadas, contra apenas 22.363 vagas, ou 11%, nas instituições públicas.

A UNITA critica o que considera uma “massificação da rede privada” e denuncia alegadas práticas ilícitas de venda de vagas nas instituições públicas.

O partido aponta ainda a desvalorização salarial dos docentes, a insuficiente dotação orçamental e o aumento anual das propinas no sector privado como factores que dificultam o acesso dos jovens ao ensino superior.

Como resposta, propõe o aumento do investimento público, mecanismos de fiscalização mais eficazes, a contratação de pelo menos 12 mil professores por ano e a harmonização salarial dos docentes com os padrões da SADC.

Outro ponto levantado pelo Governo Sombra prende-se com a alegada partidarização do sistema educativo e da academia, sobretudo em períodos eleitorais.

A UNITA afirma que algumas instituições de ensino poderão ser afectadas pela mobilização de alunos e docentes para actividades político-partidárias e denuncia a alegada instalação de núcleos do MPLA em unidades escolares por directores ligados ao partido.

“Para destruir uma nação não é preciso usar bombas, basta proporcionar-lhe uma péssima educação. A escola tem a vocação de formar cidadãos para o país e não para um partido. Esse espaço deve ser democrático, emancipado e nunca partidarizado”, declarou o Governo Sombra.

A UNITA conclui que os problemas estruturais e conjunturais identificados exigem maior investimento público, valorização dos profissionais e uma aposta consistente no capital humano, para melhorar a qualidade do ensino e garantir maior inclusão educativa no país.