UNITA espera que MPLA transforme disponibilidade política em aprovação das leis autárquicas – Correio da Kianda
O secretário-geral da UNITA, Liberty Chiaka, espera que a disponibilidade manifestada pelo Presidente da República e líder do MPLA, João Lourenço, para concluir a discussão do pacote legislativo autárquico se traduza na aprovação das leis necessárias à implementação das autarquias locais em Angola.
Liberty Chiaka considerou reconfortante ouvir do Chefe de Estado a abertura do MPLA para retomar e concluir o processo legislativo, mas atribuiu ao partido no poder a responsabilidade pelo atraso na aprovação do pacote autárquico, alegando falta de vontade política.
A posição do dirigente da UNITA surge na sequência da Mensagem sobre o Estado da Nação, apresentada por João Lourenço esta quinta-feira, 15, na Assembleia Nacional, durante a qual o Presidente abordou a disponibilidade para avançar com a conclusão da discussão e aprovação do pacote legislativo autárquico.
Para a UNITA, o anúncio representa uma abertura política que deverá agora materializar-se em decisões concretas no Parlamento, permitindo concluir a aprovação dos instrumentos legais necessários à realização das autarquias.
A implementação do poder local constitui uma das questões recorrentes no debate político angolano, com diferentes posições entre os partidos sobre o processo e as condições necessárias para a sua concretização.
Enquanto Liberty Chiaka destacou a necessidade de transformar a disponibilidade anunciada em aprovação legislativa, o deputado do MPLA Milonga Bernardo fez uma avaliação positiva da Mensagem sobre o Estado da Nação, salientando as realizações do Executivo, o funcionamento das instituições do Estado e o crescimento da produção nacional.
Milonga Bernardo defendeu que os números apresentados pelo Presidente reflectem mudanças na economia, apontando a maior presença de produtos nacionais nos mercados formais e informais como um dos sinais desse progresso.
