UNITA denuncia alegadas violações de direitos fundamentais e falhas estruturais no sistema prisional – Correio da Kianda
O Grupo Parlamentar da UNITA solicitou à Assembleia Nacional a realização de uma interpelação parlamentar ao Executivo, sobre às condições do sistema prisional.
A solicitação manifestada por via de um requerimento submetido ao gabinete do presidente do Parlamento Adão de Almeida, surge pelo facto de os deputados do Galo Negro entenderem existir graves violações dos direitos fundamentais e falhas estruturais que exigem responsabilização política e institucional.
O assessor de imprensa Emanuel Bianco disse que a interpelação não substitui a actuação do ministério público ou outros órgãos afins, mas que visa activar a função institucional do controlo político-parlamentar.
“A interpelação não substitui a actuação do ministério público ou outros órgãos afins, visa activar a função institucional do controlo político-parlamentar”, assegurou.
A UNITA diz esperar que o presidente da Assembleia Nacional admita a interpelação, assegurando que as entidades do Executivo relacionadas ao assunto esclareçam aos deputados a situação dos casos dos activistas, Serrote de Oliveira e Venâncio Lukungo bem como a do empresário Carlos São Vicente.
