A União Africana quer reforçar a responsabilização das estruturas encarregues de executar as decisões adoptadas pelos chefes de Estado e de Governo sobre paz e segurança, numa tentativa de garantir que os compromissos assumidos nas cimeiras tenham resultados concretos no continente.
A posição foi apresentada pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, no encerramento da Cimeira Extraordinária realizada domingo, 30, em Luanda, dedicada exclusivamente à prevenção e resolução de conflitos. A reunião contou com representantes de 49 dos 55 Estados-membros.
Mahmoud Ali Youssouf defendeu que o princípio da responsabilização deve ser aplicado aos diferentes mecanismos da arquitectura africana de paz e segurança, incluindo o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Comité de Inteligência e Segurança, a Força Africana em Estado de Alerta e a Força de Paz da União Africana.
A intenção é fazer com que as decisões adoptadas pela organização não fiquem apenas nas declarações das cimeiras, mas sejam acompanhadas e executadas pelas estruturas responsáveis.
O presidente da Comissão da UA apelou igualmente aos Estados-membros para demonstrarem maior vontade política na aplicação das decisões dos chefes de Estado e de Governo.
A necessidade de transformar compromissos políticos em resultados foi também defendida pelo presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye. Para o também Presidente do Burundi, as “promessas de Luanda” devem deixar de ser apenas declarações de princípio e traduzir-se em resultados concretos e mensuráveis no terreno.
Ndayishimiye defendeu ainda o reforço do financiamento da agenda africana de paz e segurança, com destaque para o Fundo para a Paz da União Africana. Na sua perspectiva, os países africanos devem assumir maior responsabilidade pelo financiamento das próprias iniciativas de prevenção e resolução de conflitos, sem excluir o apoio de parceiros internacionais.
Esse apoio externo, segundo o presidente da UA, deve respeitar a soberania, a integridade territorial e a apropriação africana das soluções para os problemas do continente.
A discussão sobre a execução das decisões ocorre num contexto de agravamento dos desafios de segurança em África, marcado por conflitos armados, terrorismo, extremismo violento, crises políticas, mudanças inconstitucionais de governos, deslocamentos forçados, ameaças cibernéticas, desinformação e rivalidades geopolíticas.
Perante este cenário, Ndayishimiye defendeu que a União Africana precisa de melhorar a capacidade de antecipar e prevenir conflitos. Reconheceu que a organização dispõe de vários mecanismos para esse efeito, mas considerou necessário reforçar a articulação entre eles e garantir que a resposta aconteça antes de as crises ficarem fora de controlo.
A Cimeira de Luanda procurou, precisamente, aproximar as decisões políticas da sua aplicação prática e reforçar os instrumentos africanos de prevenção e resolução de conflitos.
O Presidente angolano, João Lourenço, que impulsionou a realização da cimeira, defendeu igualmente a necessidade de tornar mais eficazes os instrumentos disponíveis para prevenir conflitos, mediar crises e assegurar a implementação das decisões colectivamente adoptadas.
Durante o encontro, João Lourenço foi distinguido com o título de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, pelo seu empenho no reforço dos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos.
A mensagem central saída de Luanda é, assim, a de que a União Africana pretende passar de uma cultura de decisões e compromissos para uma lógica de execução, acompanhamento e responsabilização, com resultados que possam ser medidos no terreno.
