O Tribunal Supremo angolano adiou para o dia 19 a audiência preliminar de instrução contraditória de Higino Carneiro, acusado de peculato e branqueamento de capitais, que estava agendada para hoje, disse o seu advogado. Em declarações aos jornalistas, José Carlos Miguel afirmou que a defesa do general foi notificada hoje do adiamento.
José Carlos Miguel afirmou que a defesa do general foi notificada hoje do adiamento, cujos motivos disse desconhecer em concreto, admitindo tratar-se de uma questão interna.
“Pode ser por alguma questão interna, meramente técnica. As testemunhas notificadas estavam todas disponíveis, o arguido também, mas o tribunal adiou”, declarou, sublinhando que o processo segue os seus trâmites normais e que “não se trata de um julgamento”.
O advogado explicou que a abertura da instrução contraditória foi requerida pelo próprio arguido, “por achar que alguns dos articulados da acusação não estavam suficientemente claros”, sem, contudo, precisar quais os aspetos que carecem de clarificação.
Esta fase, adiantou, poderá ditar “o enfraquecimento ou a manutenção da acusação”, constituindo “uma diligência técnica puramente normal”.
Quanto à duração, José Carlos Miguel referiu que dependerá da condução dada pela juíza, não excluindo a realização de mais do que uma audiência.
Higino Carneiro está acusado de alegados crimes de peculato e branqueamento de capitais que remontam ao período em que exerceu funções de governador da então província do Cuando Cubango.
O Ministério Público sustenta que o arguido terá utilizado indevidamente fundos públicos destinados ao desenvolvimento social e económico da província, canalizando-os para a construção e gestão de empreendimentos turísticos e hoteleiros em benefício próprio, em detrimento de projetos sociais previstos.
Em Angola, a instrução contraditória é uma fase judicial facultativa do processo penal que serve, essencialmente, para o juiz verificar se a acusação tem fundamento suficiente para o processo avançar para julgamento.
O general na reforma, que formalizou em Abril a sua pretensão de concorrer à presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no Poder há 50 anos) viu a sua candidatura rejeitada, pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário, que irá escolher um novo líder para o partido no poder em Angola desde 1975.
A subcomissão alegou irregularidades na documentação apresentada, mas o pré-candidato contestou a decisão junto dos órgãos internos do partido e entregou no Tribunal Constitucional uma providência cautelar para a suspender.
O IX Congresso Ordinário do MPLA está marcado para 9 e 10 de Dezembro, em Luanda, e o actual presidente do partido e por inerência Presidente da República, general João Lourenço, recandidata-se à liderança, embora não possa concorrer a um novo mandato presidencial.
