Supremo Tribunal do Brasil e Tribunal Constitucional reforçam cooperação institucional – Correio da Kianda
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Ministro Luiz Edson Fachin, efectua uma visita oficial de trabalho à República de Angola de 18 a 23 de Julho de 2026.
A deslocação, segundo o Tribunal Constitucional, enquadra-se no reforço da cooperação institucional entre as jurisdições constitucionais dos países de língua portuguesa.
O programa oficial tem início na segunda-feira, 20 de Julho, às 10 horas, com uma Sessão Plenária Solene na Sala de Plenário do Tribunal Constitucional.
No mesmo dia, a delegação brasileira cumpre uma visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano, participa em reuniões de trabalho e efectua uma deslocação ao Tribunal Supremo.
Aula Magna sobre o Judiciário marca terça-feira na terça-feira, 21 de Julho, o Ministro Luiz Edson Fachin profere uma “Aula Magna no “Auditório Rui Ferreira”, no Palácio da Justiça. Segundo a nota chegada a redacção do Correio da Kianda, refere que o referido certame vai decorrer sob tema “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”.
A visita do alto magistrado brasileiro acontece num momento em que Angola e Brasil procuram estreitar laços no domínio da justiça constitucional.
