Sistema público de saúde prepara-se para realizar os primeiros transplantes – Correio da Kianda
O sistema público de saúde angolano prepara-se para iniciar a realização dos primeiros transplantes de órgãos, tecidos e medula, uma medida que representa um avanço na capacidade de resposta dos hospitais públicos e no tratamento de doentes que necessitam deste tipo de intervenção especializada.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no final da reunião do Conselho de Ministros, que apreciou o projecto de Decreto Presidencial que cria o Serviço de Coordenação e Supervisão da Transplantação (SECOSTRA). A nova estrutura será responsável por organizar e supervisionar toda a atividade de transplantação em Angola.
Segundo a ministra, numa fase inicial, apenas os hospitais públicos estarão autorizados a realizar transplantes, enquanto são criadas as condições técnicas, legais e organizacionais para o funcionamento do sistema.
O SECOSTRA ficará encarregado de gerir o registo nacional de dadores, candidatos e recetores, autorizar e acompanhar as unidades hospitalares e equipas médicas habilitadas, monitorizar os resultados clínicos e garantir o cumprimento das normas éticas.
Sílvia Lutucuta explicou que o Executivo vai aprovar um regulamento que estabelecerá as regras para a doação e transplante de órgãos, definindo quem pode ser dador, quem pode receber um transplante e quais as instituições autorizadas a realizar estes procedimentos.
A ministra sublinhou que um dos principais objectivos é garantir que todo o processo decorra com transparência e segurança, reforçando os mecanismos de prevenção e combate ao tráfico de órgãos.
Os cidadãos poderão inscrever-se voluntariamente como dadores e, em caso de morte, a doação dependerá da manifestação prévia dessa vontade ou da autorização dos familiares.
A primeira etapa do programa será dedicada aos transplantes renais, recorrendo sobretudo a dadores vivos compatíveis, como pais e irmãos. Cada processo será sujeito a uma rigorosa avaliação médica e ética para assegurar que não existe qualquer tipo de pressão ou benefício financeiro associado à doação.
Além dos transplantes renais, o sistema público prepara-se igualmente para realizar transplantes de medula e de tecidos, incluindo pele. De acordo com a ministra, qualquer pessoa compatível pode ser dadora de medula, uma vez que o procedimento não representa risco de vida para o dador.
Sílvia Lutucuta revelou ainda que já existem unidades hospitalares em Luanda identificadas e preparadas para iniciar os transplantes de rim, medula e pele, marcando o início de uma nova fase na prestação de cuidados de saúde especializados em Angola.
