SIC encerra clínicas de estética em Luanda por graves irregularidades e detém dois cidadãos – Correio da Kianda

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em coordenação com a Inspeção Geral da Saúde (IGS) e a Direção Nacional dos Hospitais, realizou uma operação inspectiva extraordinária que resultou na fiscalização de 28 clínicas e centros de estética médica nos municípios de Talatona, Belas e Samba, em Luanda. A ação conjunta detectou graves irregularidades que colocam em risco a saúde pública, culminando na apreensão de produtos fora do prazo de validade e na detenção de dois cidadãos.

Durante as vistorias, as autoridades constataram falhas graves como o funcionamento de estabelecimentos sem a devida licença, falta de documentação legal, ausência de condições técnicas e de biossegurança, além da comercialização de produtos de beleza com o prazo de validade expirado. Diante da gravidade das infrações, as forças de fiscalização anunciaram que serão aplicadas medidas gravosas, incluindo o encerramento total e definitivo da maior parte dos estabelecimentos inspeccionados. Entre as clínicas visadas consta a Nice da Luz, encerrada temporariamente no âmbito da investigação que apura as circunstâncias da morte da cidadã Flávia Fernanda Ferreira Pereira, de 37 anos.

Apreensões e detenções por exercício ilegal da profissão

No decurso da operação, para além da apreensão de diversos produtos caducados, as autoridades procederam à detenção de dois cidadãos. Um dos detidos é um cidadão de nacionalidade russa, de 45 anos de idade, acusado do exercício ilegal da profissão. O segundo detido é um cidadão nacional, de 35 anos, localizado no Zango Zero, indiciado pelos crimes de exercício ilegal da profissão, receptação, publicidade enganosa e posse de meios médicos desviados do Ministério da Saúde. Todos os responsáveis pelas clínicas notificadas foram intimados a comparecer na sede da Inspeção Geral da Saúde para os devidos procedimentos legais.

O SIC, a IGS e a Direção Nacional dos Hospitais reafirmaram o compromisso de manter e intensificar as ações de fiscalização em todo o território nacional. O objetivo destas operações conjuntas é combater de forma rigorosa as práticas que atentam contra a saúde pública e garantir que todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e estética operem em estrita conformidade com a legislação angolana em vigor.