Ruanda e RDC reforçam mecanismos de controlo do acordo de paz de Washington – Correio da Kianda

O Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC) acordaram novas medidas destinadas a reforçar o acompanhamento e a verificação dos compromissos assumidos no âmbito dos Acordos de Washington, numa altura em que os dois países procuram dar novo impulso ao processo de paz. Contudo, o avanço diplomático continua dependente da capacidade de transformar compromissos políticos em medidas concretas no terreno.

O entendimento foi alcançado durante a sexta reunião do Mecanismo Conjunto de Coordenação da Segurança (JSCM), realizada em Genebra, na Suíça, nos dias 12 e 13 de agosto. O mecanismo reúne representantes do Ruanda e da RDC, contando igualmente com a participação da Comissão da União Africana, do Togo e dos Estados Unidos.

Entre as novas medidas acordadas estão duas iniciativas destinadas a melhorar os mecanismos de monitorização e verificação dos compromissos assumidos pelos dois países ao abrigo dos Acordos de Washington.

As partes acordaram ainda realizar, em outubro de 2026, uma terceira reunião de planeamento, que deverá resultar na revisão das regras de funcionamento do JSCM. A medida procura dar maior previsibilidade e eficácia ao mecanismo, mas também evidencia que a arquitectura institucional criada para acompanhar o acordo ainda está em processo de consolidação.

Durante o encontro de Genebra, a Comissão da União Africana apresentou aos participantes os resultados de uma reunião de alto nível da organização, realizada em Gaborone, Botswana, nos dias 24 e 25 de Julho.

A segurança continua a ser o principal obstáculo

Apesar dos avanços diplomáticos, as questões de segurança continuam no centro das negociações entre Kigali e Kinshasa. Entre os principais compromissos estão a neutralização das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR) e o processo de desengajamento e retirada das forças envolvidas no conflito.

Assinados em junho de 2025, os Acordos de Washington estabeleceram um conjunto de medidas destinadas a reduzir as tensões e criar condições para uma solução política duradoura. Entre as principais disposições figuram precisamente a neutralização da FDLR e a retirada das forças.

O JSCM foi criado para coordenar e acompanhar a implementação desses compromissos. No entanto, o reforço dos mecanismos de monitorização revela também uma das principais fragilidades do processo: a existência de acordos não garante, por si só, o cumprimento efectivo das obrigações assumidas pelas partes.

A criação de novos instrumentos de verificação poderá aumentar a transparência e permitir identificar incumprimentos com maior rapidez. Ainda assim, a eficácia do processo dependerá sobretudo da vontade política de Kigali e Kinshasa, da cooperação dos actores armados no terreno e da capacidade dos mediadores internacionais e africanos de pressionarem as partes quando os compromissos forem violados.

Neste contexto, a reunião de Genebra representa um passo importante, mas não deve ser interpretada como uma garantia de paz. O verdadeiro teste dos Acordos de Washington continuará a ocorrer no terreno, particularmente no que diz respeito à retirada das forças, à neutralização dos grupos armados e à redução da desconfiança entre Ruanda e RDC. De realçar que quatro dias depois a assinatura dos acordos de Washington em 2025, novos ataques foram registados na cidade capital do Kivo Norte, Goma.