A UNITA acredita na democracia, como sistema político fundado na soberania do povo, no primado da lei, no respeito pelos direitos humanos e na livre competição entre ideias e programas, e como sistema social assente na iniciativa das pessoas e dos grupos, e valoriza a diversidade e a diferença.
Por Orlando Castro
A UNITA obriga-se a lutar pela democracia Política, entendida como o direito de todos os angolanos à vida, à livre expressão, à sua participação na vida pública, nomeadamente, através do sufrágio universal secreto em eleições livres e periódicas, que proporcionem a possibilidade da alternância, no respeito pelo princípio do Estado de Direito.
A UNITA reconhece a dignidade da Pessoa Humana e opõe-se a todo o tipo de discriminação, seja ela de ordem política, social, económica, cultural, religiosa, sexual, etária, étnica, rácica ou outras. Neste contexto, a UNITA subscreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus tratados complementares, opondo-se a todas as desigualdades que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdade de direitos e oportunidades.
A UNITA entende a Liberdade como o direito inalienável do Homem em escolher e construir o seu próprio destino e exercer a sua cidadania com a possibilidade de opção, desenvolvendo-se com base nas garantias que a lei lhe confere.
A UNITA é um Partido aberto, defensor da liberdade de opinião e da liberdade de Imprensa, que formam os esteios fundamentais do carácter democrático do Estado e da Sociedade Angolana.
A UNITA entende que a prática da solidariedade e a promoção da justiça social fazem-se no quadro da realização dos direitos civis, políticos económicos e sociais de que são titulares as mulheres e os homens. É a realização dos direitos que permite caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão.
A UNITA combate as diversas formas de exclusão que se mantêm ou mesmo crescem à nossa volta – a exclusão da riqueza, do bem-estar, do mercado de emprego, da informação ou do poder – propondo políticas públicas activas, nos domínios económico, social e cultural, que reconhecem os direitos, estimulam o envolvimento de diferentes parceiros e organizam oportunidades de formação, qualificação, integração e participação.
A UNITA defende a subordinação da política à ética.
Para UNITA, política é servir o cidadão. Os dirigentes têm de ser capazes de dizer a verdade perante o País, sejam quais forem as dificuldades, devem ter a noção da palavra, honrando os compromissos, em todas as circunstâncias, guindando-se em exemplo de fidelidade às convicções.
A UNITA consagra o princípio da publicidade dos bens e rendimentos dos titulares de cargos públicos, possibilitando aos Angolanos o conhecimento da sua situação patrimonial, antes de ocuparem os cargos, periodicamente ao longo do exercício dos cargos e depois de cessarem as suas funções.
A UNITA obriga-se a combater a corrupção, acabando com a prática de 50 anos de desvio dos recursos do erário público. A UNITA propõe um enquadramento penal vigoroso em relação aos crimes de corrupção activa e passiva, assim como o reforço dos meios legais de demissão e interdição do exercício de cargos públicos aos detentores de cargos de decisão que sejam responsáveis por prejuízos causados à colectividade em função desta prática.
Finalmente, a UNITA (tal como Angola) não se define: sente-se!
