Provedor de Justiça defende presença em todas as províncias para aproximar instituição dos cidadãos – Correio da Kianda
O Provedor de Justiça, João Pinto, defende o reforço da presença da instituição em todo o território nacional, com representação em cada uma das 21 províncias de Angola, para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de defesa dos seus direitos.
Segundo o responsável, uma das principais funções da Provedoria de Justiça é orientar e esclarecer os cidadãos sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre a forma de relacionamento com os órgãos do Estado e a Administração Pública.
João Pinto considera, por isso, que a instituição deve adoptar uma abordagem de maior proximidade, permitindo que os cidadãos apresentem com mais facilidade as suas reclamações, preocupações e denúncias relacionadas com a actuação da Administração Pública.
Para o Provedor de Justiça, a descentralização dos serviços através da instalação de representações em todas as províncias poderá contribuir para uma resposta mais rápida às preocupações da população, sobretudo dos cidadãos que enfrentam dificuldades para se deslocar aos serviços centrais da instituição.
A medida poderá também tornar os mecanismos de defesa dos direitos mais acessíveis às comunidades e facilitar o acompanhamento de situações que envolvam alegadas violações ou incumprimentos por parte da Administração Pública.
João Pinto entende ainda que uma maior presença da Provedoria de Justiça nas províncias poderá contribuir para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e melhorar o diálogo entre a população e os órgãos do Estado.
A expansão territorial da instituição é, assim, apontada como uma das medidas para fortalecer a defesa dos direitos dos cidadãos e aproximar a Administração Pública das comunidades.
