O Governo moçambicano está a avaliar um novo modelo de organização das eleições que poderá alterar profundamente o calendário eleitoral do país. A proposta, em análise pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), prevê a realização, no mesmo dia, das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, com o objectivo de reduzir os custos do processo e tornar a sua organização mais eficiente.
A iniciativa integra o plano de actividades da CNE para 2027, que contempla um orçamento global de cerca de 12,2 milhões de euros. Os recursos destinam-se ao funcionamento da instituição, à preparação das eleições autárquicas, à constituição dos órgãos eleitorais, à formação de agentes eleitorais e à supervisão do recenseamento.
Além da redução das despesas, a comissão pretende discutir a proposta com os partidos políticos e outros intervenientes, avaliando a sua viabilidade técnica e legal. No entanto, a eventual unificação dos três actos eleitorais levanta reservas entre especialistas, que alertam para os desafios logísticos e operacionais de um processo desta dimensão.
Entre as principais preocupações estão a complexidade da votação, o aumento do tempo necessário para o apuramento dos resultados e as dificuldades na gestão das mesas de voto e da contagem dos boletins. Os analistas consideram ainda que a mudança poderá exigir uma revisão do atual calendário eleitoral, uma vez que as eleições autárquicas estão constitucionalmente previstas para decorrer antes das eleições gerais.
A concretização da proposta dependerá, por isso, de alterações ao quadro constitucional e à legislação eleitoral em vigor.
O debate acontece num contexto ainda marcado pela contestação dos últimos processos eleitorais. Moçambique realizou eleições autárquicas em outubro de 2023 e eleições legislativas e presidenciais em Outubro de 2024, ambas envoltas em acusações de irregularidades. Os protestos que se seguiram aos resultados provocaram cerca de 400 mortos e causaram elevados prejuízos em empresas e infraestruturas públicas, reforçando a necessidade de discutir reformas no sistema eleitoral do país.
