O Governo do Bengo suspeita da existência de uma rede de pirataria responsável pela reprodução e comercialização ilegal de manuais escolares que deveriam ser distribuídos gratuitamente nas escolas públicas.
A preocupação surge depois de os manuais do ensino primário e do I.º ciclo começarem a ser encontrados à venda em mercados informais de Caxito e de outros municípios da província, com preços que variam entre dois e cinco mil kwanzas.
Os livros fazem parte do material didáctico distribuído anualmente pelo Ministério da Educação às direcções municipais, com o objectivo de garantir o acesso gratuito aos manuais por parte dos alunos das escolas públicas.
O chefe de Departamento Provincial de Ciência, Tecnologia e Inovação, José Correia André, admite que a procura por determinados manuais ainda supera a oferta, situação que poderá estar a criar espaço para o mercado paralelo.
Apesar das vendas registadas nos mercados informais, o responsável afasta o envolvimento de funcionários das direcções provincial e municipais da Educação no fornecimento dos manuais para posterior comercialização.
José Correia André explica que as necessidades são levantadas pelas estruturas locais, os manuais são encaminhados para as escolas e a distribuição é acompanhada através de mecanismos de inspecção.
“Eu não acredito e não quero acreditar, que há colegas nossos da direcção provincial ou municipais que fornecem os manuais”, afirmou o responsável, numa entrevista à Ecclesia Caxito.
Perante a circulação dos livros no mercado informal, o responsável admite como hipótese a actuação de uma alegada rede criminosa dedicada à reprodução ilegal dos manuais escolares.
A situação preocupa as autoridades, uma vez que a comercialização de material que deveria ser entregue gratuitamente compromete a política de gratuitidade do ensino e penaliza sobretudo as famílias com menores recursos.
O Governo do Bengo reconhece, entretanto, que ainda existem dificuldades para responder integralmente à procura de manuais em algumas disciplinas e classes, uma insuficiência que poderá estar a favorecer a actividade do mercado paralelo.
A venda de manuais escolares gratuitos constitui um problema que também tem sido registado noutras províncias do país, apesar dos esforços do Ministério da Educação para reforçar a produção e distribuição de livros.
No Bengo, as autoridades defendem maior controlo sobre a circulação dos manuais e procuram determinar a origem dos exemplares encontrados à venda, sobretudo para perceber se se trata de desvios do material distribuído pelo Estado ou de reprodução clandestina.
A eventual existência de uma rede de pirataria poderá abrir uma nova frente de investigação para as autoridades, numa altura em que o Estado procura assegurar que os manuais escolares cheguem efectivamente aos alunos a quem se destinam.
