Falta de condições e desafios da justiça no Leste entram na agenda do Tribunal Supremo – Correio da Kianda
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inicia uma jornada de trabalho às províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos tribunais e identificar os principais desafios enfrentados pelo setor da justiça na região Leste do país.
Segundo uma nota do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a deslocação, que decorre de 20 a 25 de Julho, representa a primeira visita do magistrado ao Leste de Angola desde que assumiu o cargo, a 7 de novembro de 2025, e inclui visitas técnicas às instalações judiciais, encontros com magistrados, funcionários e entidades ligadas à administração da justiça.
Durante a missão, a liderança do Tribunal Supremo pretende analisar questões relacionadas com as condições infraestruturais, meios logísticos, funcionamento operacional, pendências processuais e níveis de produtividade dos tribunais de comarca.
A agenda começa no Dundo, província da Lunda-Norte, onde estão previstas visitas às instalações judiciais e reuniões com os intervenientes do sistema de justiça local. Posteriormente, a comitiva desloca-se à Lunda-Sul, onde será inaugurado o Tribunal da Comarca de Saurimo, uma infraestrutura considerada importante para o reforço da capacidade de resposta judicial na região.
Em Saurimo, Norberto Sodré João terá ainda encontros com responsáveis da Procuradoria-Geral da República e visitará as futuras instalações do Tribunal da Relação de Saurimo, órgão previsto para a Região Judicial V, que integra as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico.
No Moxico, a visita prevê uma avaliação das instalações do Tribunal da Comarca local, encontros com magistrados e funcionários judiciais, além de uma audiência com representantes provinciais da Ordem dos Advogados.
A iniciativa surge num contexto de reforço da proximidade entre a cúpula da Magistratura Judicial e os tribunais provinciais, com o objectivo de recolher preocupações dos profissionais da justiça e encontrar soluções para melhorar o funcionamento do sistema judicial no Leste de Angola.
