Deputados franceses aprovam projecto de lei que proíbe redes sociais para menores – Correio da Kianda

A Assembleia Nacional da França aprovou um projecto de lei que visa proibir o acesso de menores de idade às plataformas de redes sociais. A iniciativa, que surge num debate global sobre o impacto digital na juventude, pretende mitigar os riscos associados à saúde mental e à exposição precoce a conteúdos impróprios na internet.

De acordo com os dados avançados pela agência de notícias Reuters, a nova legislação impõe regras severas para as empresas de tecnologia, que deverão implementar mecanismos eficazes e seguros de verificação de idade. O não cumprimento das directrizes poderá resultar em multas financeiras pesadas para as gigantes do sector tecnológico que operam no território francês.

Os defensores da proposta argumentam que a restrição é fundamental para combater o cyberbullying, a dependência digital e a exploração infantil online. Por outro lado, representantes do sector tecnológico e defensores dos direitos digitais levantam questões sobre a viabilidade técnica da verificação de idade sem comprometer a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores.

Este debate na Europa é acompanhado com atenção por reguladores internacionais, inclusive em Angola, onde o consumo de plataformas digitais por menores tem vindo a crescer de forma expressiva, levantando discussões semelhantes sobre a necessidade de um enquadramento jurídico mais robusto para a protecção da infância no ambiente digital.

Com esta decisão, a França posiciona-se entre as nações que procuram regulamentar de forma mais rígida a actuação das grandes plataformas. O diploma segue agora para as fases seguintes do processo legislativo antes de entrar formalmente em vigor no país.