Candidata à ORMED propõe autonomia da Medicina do Trabalho e regulamentação nacional do sector
Notícias de Angola – A transformação da Medicina do Trabalho numa especialidade médica plenamente autónoma e desvinculada do conceito de mera extensão da Higiene e Segurança é a principal marca do programa de Aida Azancot de Menezes, médica especialista do sector, na sua candidatura à liderança do Colégio de Especialidade da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) para o mandato 2026–2030.
REDACÇÃO
O programa eleitoral submetido à ORMED divide-se em três eixos estratégicos, totalizando 20 medidas com aplicação prevista para o quadriénio 2026–2030:
No eixo da Qualificação e Formação Médica, a candidata defende a manutenção e expansão da pós-graduação em Medicina do Trabalho no país, acompanhada pela implementação de um Programa Nacional de Formação Contínua que assegure, no mínimo, quatro eventos anuais.
Para impulsionar a atividade científica, a médica prevê a criação de um Congresso Anual itinerante, a edição de um Boletim Científico trimestral e a instituição de uma Comissão de Investigação Científica vocacionada para o mapeamento das doenças profissionais no território nacional. Paralelamente, argumenta a favor do reforço da integração académica mediante ações de sensibilização e programas de estágio destinados a estudantes e médicos internos.
Quanto ao pilar da Inovação e Regulamentação, Dra. Aida Azancot de Menezes foca a sua abordagem na organização institucional e na criação de instrumentos regulatórios. O seu plano contempla o desenvolvimento de uma plataforma digital para o Colégio [integrando o portal do especialista e um repositório científico], bem como a reestruturação dos estatutos da instituição e a elaboração de um Código de Ética e Deontologia específico.
No campo normativo, a candidata preconiza a criação do Regulamento Nacional de Acreditação dos Serviços de Medicina do Trabalho e a realização de um censo abrangente para o mapeamento geográfico, sectorial e quantitativo da classe. Para dinamizar a relação com o mercado e a sociedade, propõe a implementação do Registo Nacional de Especialistas Disponíveis, facilitando a ponte com as entidades empregadoras, além da constituição de um grupo de trabalho dedicado à saúde ocupacional no sector informal.
No âmbito da Representação Institucional, a candidata estabelece prioridades para a vinculação jurídica e diplomática do sector. Nesse sentido, defende a formalização da ligação da Medicina do Trabalho ao Ministério da Saúde (MINSA) e ao Instituto de Especialidades de Saúde (IES). A nível externo, pretende efetivar a filiação na Comissão Internacional de Saúde Ocupacional (ICOH) e firmar acordos de cooperação com colégios congéneres de Portugal, Brasil, Moçambique e outros países do continente africano.
Por fim, para promover a concertação e o reconhecimento do sector, a candidata propõe a instituição do Fórum Nacional de Saúde Ocupacional [reunindo Governo, empresas, sindicatos e academia], o lançamento do Prémio Nacional de Saúde Ocupacional de Angola, o desenvolvimento de um programa de valorização e advocacia pelo médico especialista nacional e a criação de um sistema de mentoria a interconectar profissionais seniores e jovens especialistas.
A candidata integrou o grupo fundador do Colégio de Especialidade de Medicina do Trabalho e da Sociedade Angolana de Medicina do Trabalho. O seu percurso profissional inclui a direção do Departamento de Saúde Ocupacional da empresa TotalEnergies Angola durante 13 anos e a coordenação pedagógica da primeira Pós-Graduação em Medicina do Trabalho lecionada integralmente em território nacional, em parceria entre a Centralab e a Universidade Jean Piaget.
