Analistas divergem sobre papel do Executivo e do Parlamento na implementação das autarquias – Correio da Kianda
Os analistas Félix Ulica, Bali Chionga e Jeiel de Freitas divergem sobre as responsabilidades políticas pela falta de implementação das autarquias em Angola, com posições distintas sobre o papel do Executivo e da Assembleia Nacional no desbloqueio do processo.
As opiniões foram apresentadas no espaço O Dia em Análise, da Rádio Correio da Kianda, na sequência do discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação, em que apelou ao entendimento entre os deputados para a conclusão do pacote legislativo autárquico.
Félix Ulica considera que a falta de vontade política está a atrasar a implementação das autarquias, defendendo que a governação municipal poderia beneficiar da participação de cidadãos com ideias e projectos fora das estruturas partidárias. Para o analista, o MPLA, por dispor de maioria parlamentar, tem condições para fazer avançar a aprovação das leis.
Por sua vez, Bali Chionga entende que o Presidente da República apresentou um posicionamento concreto sobre a questão e atribuiu ao Parlamento a responsabilidade de concluir o processo. O analista desafiou as bancadas parlamentares do MPLA e da UNITA a chegarem a um consenso para aprovar a legislação em falta.
Já Jeiel de Freitas contesta a interpretação de que a responsabilidade recai essencialmente sobre a Assembleia Nacional. O analista recorda que João Lourenço também preside ao MPLA, partido que detém a maioria parlamentar, e considera que o discurso presidencial volta a responsabilizar os deputados por um processo que continua sem conclusão.
No discurso sobre o Estado da Nação, proferido nesta quinta-feira, 15, João Lourenço afirmou que dez das treze propostas de lei do pacote legislativo autárquico já foram aprovadas, permanecendo três por apreciar, além de um projecto de iniciativa partidária. O Presidente apontou a divergência entre a realização faseada das eleições e a votação simultânea em todos os municípios como um dos principais pontos de impasse.
O Chefe de Estado esclareceu ainda que a aprovação das propostas em falta não exige uma maioria qualificada de dois terços, sendo suficiente a maioria absoluta, que o MPLA detém. Apesar disso, considerou pouco recomendável que uma matéria desta importância seja aprovada por uma única força política e depois aplicada pelo Executivo.
As divergências evidenciadas no debate mostram que, apesar de os analistas reconhecerem a necessidade de avançar com o processo, não há consenso sobre a distribuição das responsabilidades políticas pelo impasse que mantém as autarquias por implementar em Angola.
