Justiça suspende processo de impeachment contra Ramaphosa no caso Phala Phala – Correio da Kianda
O processo de impeachment contra o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, foi suspenso temporariamente por decisão judicial, no âmbito do escândalo conhecido como Phala Phala, relacionado ao roubo de uma elevada quantia em dinheiro escondida num sofá da sua fazenda de caça, na província de Limpopo.
O caso remonta a 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ocultar o assalto e o desaparecimento do dinheiro, alegadamente sem comunicar o incidente à polícia nem às autoridades fiscais. O Presidente sempre negou qualquer irregularidade, afirmando que os valores resultavam da venda de búfalos e rejeitando qualquer intenção de renunciar ao cargo.
Em 2022, um relatório parlamentar concluiu que existiam indícios suficientes para investigar uma eventual violação da Constituição. No entanto, o documento foi rejeitado pela Assembleia Nacional, graças à maioria do Congresso Nacional Africano (ANC), impedindo o avanço do processo de destituição. Em 2024, o Ministério Público retirou as acusações.
Em maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar que travara o processo, levando à criação de uma comissão de impeachment. Ramaphosa contestou judicialmente a legalidade do relatório que fundamenta o procedimento, e a apreciação do caso está marcada para setembro.
O advogado do Presidente defendeu que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho representaria uma “humilhação” injustificada.
Após a decisão que suspendeu temporariamente o processo, Ramaphosa reafirmou o seu respeito pela independência dos tribunais e pela separação de poderes, garantindo que continuará a cooperar com todos os mecanismos de responsabilização.
Analistas consideram, contudo, que, mesmo que o processo avance, é pouco provável que Ramaphosa venha a ser destituído do cargo. Caso prossiga, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
