Guiné-Bissau: Sociedade civil rejeita resultado do referendo que amplia poderes do Presidente – Correio da Kianda

A sociedade civil da Guiné-Bissau rejeita os resultados do referendo sobre a revisão constitucional que prevê o reforço dos poderes do Presidente da República, apesar de a Comissão Nacional Eleitoral ter anunciado a aprovação da proposta por 70% dos votos.

De acordo com o Africanews, que cita os resultados divulgados pela CNE, a presidente do órgão, Carmen Izaura Lobo, considerou a votação um sucesso, destacando a capacidade organizativa, o profissionalismo e a dedicação das equipas eleitorais.

A versão oficial é, contudo, contestada pela plataforma da sociedade civil Frente Única. O seu membro, Néxus Faria, afirmou que mais de 80% dos guineenses não participaram no referendo, colocando em causa a representatividade do resultado anunciado pelas autoridades eleitorais.

“Esta é a mensagem que queremos traduzir, para que as outras narrativas falsas não consigam sobrepor-se à verdade daquilo que aconteceu no processo referendário”, afirmou o jurista, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, Portugal.

Néxus Faria rejeitou igualmente a possibilidade de o processo conferir legitimidade ao poder actualmente instalado na Guiné-Bissau, defendendo que este resultou de um golpe de Estado.

“O povo guineense, de facto, não vai abdicar do seu direito de construir a sua organização política e económica dentro de um processo democrático”, afirmou.

O representante da Frente Única denunciou ainda alegadas ameaças e condicionamentos a agentes cívicos durante o processo referendário, acusações que atribui à Comissão Nacional Eleitoral.

A contestação surge num momento de forte debate sobre o futuro político e constitucional da Guiné-Bissau, depois de a proposta submetida a referendo prever alterações que reforçam os poderes do Presidente da República.

Com o resultado anunciado pela CNE e a contestação apresentada pela sociedade civil, permanecem divergências sobre a participação popular e a legitimidade política do processo.

A Guiné-Bissau junta-se, assim, ao grupo de países africanos onde alterações constitucionais têm sido promovidas para ampliar poderes executivos ou permitir a permanência prolongada de líderes no poder, entre os quais o Zimbábue, a Guiné, o Togo, o Uganda e o Chade.