O governo-sombra da UNITA denunciou que Angola tem 19.000 mil árvores a funcionarem como salas de aulas e que o país necessita de 2.000 a 8.000 escolas para acolher 4,5 milhões de crianças e jovens.
O diagnóstico foi feito por Raul Tati, o primeiro-ministro do governo-sombra da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite.
Na preparação para o novo ano letivo 2026/2027, a UNITA convocou uma conferência de imprensa para falar dos desafios e problemas estruturais do sistema educativo e do ensino superior em Angola.
“Uma dura realidade” do país, como descreveu, são os milhares de crianças a estudarem à sombra de árvores e deu o exemplo da província de Uíge, que tem entre “40 mil e 45 mil alunos a estudar nestas condições, segundo disse.
“Angola precisa de 2.000 a cerca de 8.000 escolas para absorver as cerca de 4,5 milhões de crianças e jovens dos 5 aos 18 anos que continuam fora do sistema de ensino”, afirmou.
A UNITA indica que o país tem 7.700 escolas públicas, das quais 25% funcionam em condições precárias, o que representa 1.925 escolas, 300 das quais na capital, Luanda.
Quanto à falta de estruturas, o diagnóstico da UNITA acrescenta um défice de professores no sistema que conta com 206 mil docentes nas escolas públicas e que precisaria “de 60 mil a 78 mil para suprir as necessidades de todo o sistema educativo nacional”.
Raul Tati considerou que o concurso público aberto pelo executivo para contratar 8.000 novos professores “está ainda muito abaixo do necessário.
“Num período de cinco anos, o Ministério da Educação deveria contratar um mínimo 12.000 por ano”, concretizou.
Os professores reclamam reajustes salariais que, segundo o partido, o executivo não está a cumprir nos termos acordados com os sindicatos, o que poderá levar a uma greve geral em todo o país comprometendo seriamente o arranque do ano letivo.
A UNITA “apela ao executivo do MPLA para que tudo seja feito para evitar a greve geral, retomando os pagamentos faseados”.
A análise do governo-sombra do partido da oposição refere também cortes na ordem “de até 50%” no financiamento do programa nacional de alimentação escolar e reclama um aumento do investimento, escolha de fornecedores idóneos e melhores mecanismos de distribuição.
O abandono escolar é outro dos problemas do ensino angolano apontado, com “apenas 24% dos alunos em Angola a concluírem o ensino secundário.
Segundo disse, são dados de 2024 do mais recente relatório da monitorização global da educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês).
A UNITA apontou ainda as lacunas do ensino superior angolano, frequentado por 435 mil estudantes e com cerca de 195 mil vagas abertas para o próximo ano letivo, nas 106 instituições ensino superior, sendo 31 públicas e 75 privadas. Destas, sublinhou, apenas 11% se destinam ao ensino superior publico, uma distribuição que, para a UNITA, “evidencia de forma clara o peso que se dá às instituições privadas em detrimento da rede escolar pública”.
O partido denunciou ainda alegadas “práticas ilícitas instaladas nas instituições públicas com a venda de vagas”.
“Há indivíduos a fazer fortunas com este tráfico de vagas. É preciso criar mecanismos de fiscalização rigorosa”, declarou.
O primeiro-ministro do governo-sombra da UNITA referiu-se ainda ao que classificou de partidarização da escola, com o aproximar do ano eleitoral, em Angola.
“Vamos assistir ao corrupio de sempre, escolas transformadas em campos de mobilização coerciva de alunos inocentes para os comícios do MPLA”, considerou.
Raul Tati classificou como “prática criminosa” e “uma boa maneira de destruir a educação”, a paralisação das aulas, sempre que um candidato do MPLA se desloca para alguma província em campanha.
Demolidor comunicado da UNITA
O Governo Sombra da UNITA tem feito um acompanhamento escrutinador do sector educativo em Angola através dos seus Ministérios da Educação e Cultura e do Ensino Superior. Pensamos que nesta altura em que se prepararam as condições para o arranque do novo ano lectivo, seja oportuno trazer aqui o nosso diagnóstico, as nossas preocupações e as nossas contribuições para as soluções que se impõem para a melhoria da qualidade da oferta educativa em Angola.
Por uma questão metodológica, embora o assunto comum seja o ensino em Angola, vamos fazer a nossa exposição em duas partes. Na primeira parte vamos tratar apenas do sistema educativo no ensino geral ou não universitário e na segunda parte vamos tratar particularmente do ensino superior.
Diagnóstico do sistema educativo no Ensino Geral
- Défice de infraestruturas e exclusão escolar
1.1. Falta de escolas: Angola precisa de 2 000 a 8 000 escolas para absorver as cerca de 4,5 milhões de crianças e jovens (dos 5 aos 18 anos), que continuam fora do sistema de ensino, com a seguinte distribuição: – Dos 5 aos 11 anos (ensino primário): mais de 2,4 milhões de crianças;
– Dos 12 aos 14 anos: cerca de 798 mil.
– Dos 15 aos 18 anos: cerca de 1,2 milhões.
1.2. Condições precárias: o País possui 7 700 escolas públicas. Deste total, 25% funciona em condições precárias ou estruturas rudimentares, o que representa 1.925 escolas. A título de exemplo, Luanda possui cerca de 300 escolas em condições precárias.
Existem cerca de 19.000 árvores a funcionar como salas de aula improvisadas. O termo “escolas-árvore” refere-se à realidade de milhares de crianças que, devido ao défice de infraestruturas escolares no País, assistem às aulas ao ar livre, sentadas debaixo da sombra de árvores. A título de exemplo, a Província do Uíge possui de 40.000 a 45.000 alunos a estudar nestas condições. Zonas rurais das Províncias da Huíla, Cunene e Malanje enfrentam, desafios semelhantes.
1.1. Disparidades e assimetrias regionais: O acesso ao ensino secundário e básico é muito mais limitado nas zonas rurais em comparação com os centros urbanos, acentuando a desigualdade de oportunidades.
Proposta de solução do GSU: aumento de investimento na construção, reabilitação, requalificação de escolas.
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Défice de professores e condições laborais e salariais dos professores
2.1. Défice de professores: Angola possui cerca de 206 000 professores distribuídos nas escolas públicas do País. Mas precisa ainda de cerca de 60 000 a 78 000 professores para suprir as necessidades do sistema educativo nacional e garantir a cobertura total.
2.2. Valorização insuficiente dos professores: os professores enfrentam desafios nas condições laborais, remuneração e motivação.
O Executivo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) alcançaram um consenso parcial sobre vários pontos do Caderno Reivindicativo com 11 pontos entregue pela classe docente, destes destacamos o dos reajustes salariais, que o Executivo não está a cumprir nos termos acordados, uma situação que, a par de outras de incumprimento, estão na base de um processo sindical que poderá levar a uma greve geral em todo o País, comprometendo seriamente o arranque do ano lectivo 2026-2027.
Proposta de solução do GSU: retomada dos pagamentos faseados e sua conclusão até o primeiro trimestre de 2027.
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Programa de alimentação escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Angola enfrenta desafios logísticos, financeiros e de qualidade na sua implementação prática. Nesta matéria, o ano lectivo 2025/2026 foi marcado pelos seguintes Principais Problemas:
– Restrições orçamentais e cortes: o programa sofreu cortes de verbas de até 50%, o que dificulta manter uma resposta regular e nutritiva com um orçamento reduzido por aluno (muitas vezes abaixo de 200 a 300 kwanzas por refeição).
– Atrasos na implementação: questões com fornecedores locais e dificuldades de acesso a algumas regiões do país causam atrasos no fornecimento de alimentos essenciais, como carboidratos e proteínas.
– Qualidade: por todo o País, a exemplo da Província do Cuanza-Sul, os alimentos servidos revelaram-se inadequados ou de baixa qualidade nutricional.
– Dificuldades de distribuição local: por todo o País, há sérios pontos de estrangulamento que tornam a distribuição dos meios alimentares num pesadelo logístico.
Há um grande desafio de traduzir essa ambição política num sistema eficiente de abastecimento regular, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso ao longo do país – a exemplo de Províncias como Cunene, Cuando, Moxico, Cubango e Moxico Leste. Este factor continua a ser um obstáculo importante.
Proposta de solução do GSU: aumentar o investimento, eleger fornecedores idóneos e melhorar os mecanismos de distribuição.
Qualidade do ensino primário
4.1. Baixa qualidade inicial: O ensino primário apresenta grandes carências, resultando em lacunas profundas na leitura, escrita e matemática – logo nos primeiros anos.
Proposta de solução do GSU: melhorar a formação contínua dos professores do Ensino Primário e as suas condições de trabalho, com particular incidência para os professores das circunscrições periurbanas e rurais.
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Abandono escolar
Apenas 24% dos alunos em Angola concluem o ensino secundário (10.ª à 12.ª classe), segundo o mais recente Relatório de Monitorização Global da Educação da UNESCO. O documento, que faz referência a dados de 2024, mostra que no País 64% das crianças terminam o ensino primário, uma taxa que cai para 42% nos alunos do primeiro ciclo do ensino secundário e para menos de um quarto (24%) no segundo ciclo do ensino secundário. O primeiro ciclo do ensino secundário (7.ª à 9.ª classe) registou também um aumento de abandono de 22% para 30%, cerca de 856 mil jovens. No segundo ciclo (10.ª à 12.ª classe), a taxa passou de 36% para 45%, afectando 1,12 milhões de estudantes. O quadro de abandono escolar continua e continuará elevado.
Entre os factores que dificultam a permanência escolar, a UNESCO destaca a entrada tardia no sistema, elevadas taxas de repetência e o desfasamento entre a idade dos alunos e a classe frequentada. Além disso, explica o estudo, persistem desigualdades sociais e geográficas, que penalizam sobretudo famílias mais pobres e residentes em áreas rurais.
Proposta de solução do GSU:
Melhorar as condições de acesso à escola, o programa de alimentação escolar e o combate à pobreza em geral.
- Concurso público
Decorre, neste momento, um concurso público que visa contratar 8 000 novos professores. Todavia, a taxa de esforço para servir à demanda está ainda muito abaixo, porquanto, num período de 5 anos, o Ministério da Educação deveria contratar um mínimo de 12 000 professores por ano.
Diagnóstico do Ensino superior
- Instituições de ensino superior
No ensino superior, o País conta com cerca de 435 mil estudantes, não existindo, para tal, um conhecimento estatístico público sobre a quantidade de candidatos que ficam de fora do ensino em cada ano académico.
No ano académico 2026/2027, que começará dentro de 30 dias, o sector autorizou 195 453 vagas nas 106 instituições do ensino superior legalmente reconhecidas e em funcionamento, sendo 31 públicas e 75 privadas.
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Distribuição das Vagas
173 090 vagas (89%) foram canalizadas às IES privadas e 22 363 vagas (11%) foram destinadas às IES públicas.
Esta distribuição evidencia de forma clara o peso que se dá às IES Privadas em detrimento da insuficiência de vagas na rede escolar das IES Públicas. E aqui, nós queremos aproveitar a ocasião para denunciar práticas ilícitas instaladas nas instituições públicas com a venda de vagas. Há indivíduos inescrupulosos a fazer fortunas com esse tráfico de vagas. É preciso criar mecanismos de fiscalização rigorosa dos intervenientes nos processos de apuramento dos candidatos.
2.1. Contrastes
Limitações de infraestruturas académicas públicas;
Ao longo dos últimos anos, o OGE atribuído ao ES tem rondado cerca de 1,3% do total do OGE.
Aumento anual de propinas no sector privado de até um máximo de 10, 88%.
2.2. Implicações
Rede académica privada massificada, quando os pais e encarregados de educação enfrentam sérios problemas económicos, com a nossa moeda a desvalorizar cada dia e a inflação insustentada, facto que não permite a milhares de estudantes angolanos aceder ao ensino superior.
Insustentabilidade escolar pública ditada pela insuficiência de infraestruturas escolares que não acompanham a evolução demográfica real.
Dotação orçamental fraca, ficando operacionalmente limitado ao pagamento de salários e funcionamento básico.
- Condições laborais e salariais dos docentes
3.1. Memorando de entendimento
O Governo assinou em 2024 um memorando de entendimento com as Centrais Sindicais em conceder à função pública um ajuste de 100% em salários para corrigir o desequilíbrio no poder de compra nos últimos anos. Até ao momento, o Governo não está a honrar as percentagens faseadas nos termos acordados. Tendo em conta que o SINPES é parte integrante, que desejou nas suas últimas e intensas reivindicações novas tabelas salariais, o ensino superior público pode voltar a aderir às greves, pois o pacote de suplementos implementados pelo Governo neste sector não resolve a situação remuneratória da classe docente, em harmonia com os padrões da SADC.
3.2. Carreira docente: insatisfação categorial
Apesar de estar a decorrer um concurso nacional que abrange também o de acesso – permitindo aos docentes concorrer para a mudança de categorias, a questão prende-se às poucas vagas para tal. Muitos docentes permanecem mais de 10 anos nas mesmas categorias, situação que contrapõe o sentido de progressão na carreira docente.
3.3. Implicações
3.4. A estagnação por longos anos na mesma categoria, a remuneração inadequada na carreira docente incorre na desmotivação e em práticas ilícitas que minam a qualidade do ensino nas nossas instituições.
Sobre a partidarização da academia
A escola tem a vocação de formar cidadãos para o desenvolvimento do país. Esse espaço deve ser democrático e emancipado e nunca partidarizado.
Sabemos que estão instalados em muitas unidades escolares do país núcleos do partido MPLA, com directores militantes, numa autêntica distorção do objecto social da escola. Com o aproximar do ano eleitoral vamos assistir ao corrupio de sempre. Escolas transformadas em campos de mobilização coerciva de alunos e docentes para os comícios do MPLA, afectando inclusivamente o normal andamento do calendário das aulas. Sempre que o candidato do MPLA se desloca para alguma Província em campanha, regista-se uma paralisação das aulas nas escolas públicas. Esta prática criminosa é uma boa maneira de destruir a educação.
O Governo Sombra da UNITA entende que os problemas estruturais e conjunturais do sistema educativo em Angola requerem maior atenção e mais investimentos orçamentais e de capital humano. Para destruir uma nação não é preciso usar bombas, basta proporcionar-lhe uma péssima educação. Neste sentido, aproveitamos o ensejo para demandar ao Executivo Angolano respostas adequadas e pontuais aos problemas aqui levantados neste diagnóstico.
Ainda vamos a tempo de termos um ano lectivo sem turbulências e sem o espetro da greve. Mas isso dependerá em grande parte da boa vontade do Executivo em atender as reivindicações dos professores.
