Ala da actual liderança da FNLA diz que Tribunal Constitucional não afastou Nimi a Simbi da presidência – Correio da Kianda
A actual liderança da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) afirma que o Tribunal Constitucional não afastou Nimi a Simbi da presidência do partido, rejeitando informações que circularam nas últimas horas sobre uma suposta destituição do líder partidário.
Em nota de esclarecimento emitida nesta quinta-feira, 20, o Secretariado do Bureau Político da FNLA classificou as informações como falsas e atribuiu a sua divulgação a “pessoas de má-fé”.
O órgão partidário sustenta que Nimi a Simbi foi eleito legal e democraticamente no V Congresso Ordinário da FNLA, pelo que continua a exercer plenamente as funções de presidente, em conformidade com os Estatutos da organização política e com a legislação angolana.
A direcção da FNLA esclarece igualmente que o Acórdão n.º 1134/2026 do Tribunal Constitucional, citado nas informações sobre a alegada destituição, não determina a saída de Nimi a Simbi da presidência do partido.
Segundo a interpretação apresentada pelo Secretariado do Bureau Político, o acórdão limita-se a orientar a observância dos procedimentos estatutários e legais necessários à convocação do VI Congresso Ordinário da FNLA.
A actual direcção garante que está a cumprir rigorosamente as orientações estabelecidas pelo Tribunal Constitucional e rejeita qualquer interpretação segundo a qual a decisão judicial tenha produzido o afastamento imediato do presidente do partido.
A polémica envolve também uma suposta convocatória para uma reunião de órgãos da FNLA, indicada para esta quinta-feira, 20 de Agosto, no Complexo 15 de Março, na rua Brasileira, município dos Mulenvos, em Luanda.
O Secretariado do Bureau Político afirma que não existe qualquer convocatória oficial da direcção para uma reunião naquela data e naquele local.
Perante a circulação da informação, a liderança da FNLA apelou às autoridades policiais e ao próprio Tribunal Constitucional para que tomem conhecimento de que qualquer reunião, assembleia de militantes ou outra actividade que não seja convocada pelos órgãos legítimos do partido não deverá ser considerada uma actividade oficial da organização.
A direcção sustenta que actos realizados à margem dos procedimentos previstos nos Estatutos da FNLA não produzem efeitos jurídicos ou políticos no âmbito do partido.
No final da nota, o Secretariado do Bureau Político apelou à militância em todo o território nacional, “de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste”, para que não participe em reuniões ou actos políticos que não tenham sido previamente convocados e divulgados pelos órgãos competentes.
A liderança da FNLA pediu ainda serenidade, responsabilidade e respeito pelos Estatutos do partido e pelas leis da República de Angola, defendendo que a militância deve orientar-se pela informação oficial e pelo respeito à verdade.
