O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a destituição de Florbela Malaquias da liderança do Partido Humanista de Angola (PHA), mantendo a decisão tomada pelos órgãos internos da formação política.
A decisão consta do Acórdão n.º 1133/2026, aprovado pelo Plenário de Juízes Conselheiros, que absolveu os militantes do PHA que avançaram com o processo de afastamento da antiga presidente.
Entre os membros envolvidos no processo estão Ivo Ginguma, Nimba Luwawa e outros integrantes da Comissão Política Nacional.
O Tribunal Constitucional fundamentou a decisão no princípio jurídico da litispendência, considerando que foram apresentadas acções judiciais sobrepostas para contestar a decisão interna de destituição.
O processo de afastamento de Florbela Malaquias começou em 2025, quando a Comissão Política do PHA decidiu primeiro pela sua suspensão e, posteriormente, pela destituição da liderança do partido.
Segundo os responsáveis do partido, a medida resultou de auditorias e inquéritos internos que apontaram alegadas violações dos Estatutos, usurpação de funções, gestão danosa e suposta apropriação indevida de bens e fundos do PHA.
Florbela Malaquias contestou as decisões e recorreu aos tribunais na tentativa de recuperar a liderança da formação política.
Com o novo acórdão, o Tribunal Constitucional mantém válidos os actos que conduziram ao afastamento da antiga presidente e confirma a sua saída da liderança do PHA.
Apesar da destituição, Florbela Malaquias mantém o mandato de deputada à Assembleia Nacional. A decisão do TC incide sobre a liderança partidária e não determina a perda do seu lugar no Parlamento.
Enquanto o PHA não conclui os procedimentos internos para a definição da próxima liderança, a direcção interina continua sob responsabilidade do vice-presidente para a Coordenação Nacional, Victor Lopes.
A decisão do Tribunal Constitucional representa mais um capítulo na disputa interna do PHA e consolida juridicamente o afastamento de Florbela Malaquias da presidência do partido.
