Os professores colaboradores do Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Militares – Academia do Exército, denunciaram ao Folha 8, várias irregularidades entre os quais professores civis e oficiais militares na reforma, muitos dos deles exercem funções na referida instituição há mais de dez e, em alguns casos, há mais de onze anos, contribuindo de forma contínua para a formação académica, técnica e profissional dos futuros quadros militares do país sem o devido reconhecimento.
Por Hermenegildo Caculo
Apesar do tempo de serviço prestado, da dedicação demonstrada e do cumprimento das responsabilidades docentes, estes profissionais encontram-se numa situação de grande incerteza relativamente aos seus direitos remuneratórios e à sua continuidade na instituição.
Relativamente aos subsídios em atraso, pelo que o Folha 8, teve acesso, importa destacar os seguintes factos: Nos anos lectivos 2020/2021 e 2021/2022, correspondentes a dois anos lectivos completos, foi efetuado pagamento apenas referente a um ano, permanecendo pendente o valor correspondente ao outro período.
Segundo os docentes, continuam por regularizar os subsídios referentes aos anos lectivos 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026, Apesar de sucessivas expectativas de regularização, a situação mantém-se sem uma solução definitiva e paralelamente à questão financeira, existem também preocupações relacionadas com a situação administrativa dos docentes.
“Alguns professores colaboradores foram mandados para casa, sem que lhes tenha sido entregue qualquer documento formal de rescisão, cessação de colaboração ou comunicação oficial que justificasse o afastamento, informações transmitidas aos mesmos, a orientação teria sido comunicada verbalmente pelo chefe de cátedra, alegadamente na sequência de orientações provenientes da repartição de pessoal e ate ao momento, esses docentes não receberam qualquer documento oficial que esclareça a sua situação contratual ou a regularização dos valores em dívida “, denunciante.
Importa igualmente referir que, segundo informações dos docentes, em reuniões realizadas com chefes de departamentos e chefes de cátedra, o atual Estado-Maior do Exército reconheceu a necessidade da continuidade dos professores colaboradores, tendo em conta a escassez de docentes na Academia do Exército.
Segundo uma fonte ligada ao F8, nessas ocasiões, foi transmitida a necessidade de primeiro proceder à regularização das dívidas existentes para, posteriormente, analisar a continuidade dos pagamentos e da colaboração dos professores. Contudo, apesar desse reconhecimento, as dívidas continuam por regularizar.
Os docentes colaboradores tomaram ainda conhecimento de que as situações de dívida referentes aos professores colaboradores da Academia da Marinha Angolana e da Academia da Força Aérea Angolana, igualmente localizadas na região de Benguela e Catumbela, terão sido regularizadas integralmente em dezembro de 2024, passando esses docentes a receber os respetivos subsídios normalmente.
Para os colaboradores, surge uma questão que merece esclarecimento:
Por que razão os compromissos financeiros com os professores colaboradores da Academia do Exército continuam pendentes, enquanto outras instituições militares semelhantes conseguiram regularizar situações idênticas?
Para o esclarecimento dos factos, os lesados solicitam que seja promovido um processo de averiguação através de encontros formais envolvendo a Direção da Academia do Exército, os professores colaboradores e as entidades superiores competentes, permitindo ouvir todas as partes e confirmar a realidade da situação apresentada.
A transparência administrativa e a defesa da dignidade de profissionais que há vários anos contribuem para a formação dos futuros oficiais das Forças Armadas Angolanas, tem sido o clamor de socorro da referida classe.
