Primeiro-ministro cabo-verdiano classifica acusação do Ministério Público “como tentativa de golpe de Estado” – Correio da Kianda

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, classificou hoje, 15, como uma “tentativa de golpe de Estado” a acusação do Ministério Público, divulgada na terça-feira, por 26 crimes alegadamente praticados quando presidia à Câmara Municipal da Praia.

“O que estamos a ver é uma tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição. Mas, enquanto alguns procuram criar crises, este Governo continuará a fazer aquilo para que foi eleito, que é governar”, afirmou o chefe do Governo cabo-verdiano durante uma conferência de imprensa.

Referir que o Ministério Público sustenta que as alegadas irregularidades ocorreram no âmbito da gestão da autarquia da capital cabo-verdiana, antes de Francisco Carvalho assumir o cargo de primeiro-ministro. A investigação incidiu sobre actos administrativos e financeiros praticados durante o exercício das suas funções municipais.

Além do primeiro-ministro, foram igualmente acusados os antigos vereadores Fernando Pinto, Kyrha Varela e Jorge Garcia, que integravam o executivo camarário. Aos três são imputados os mesmos tipos de crimes, em autoria material, coautoria ou comparticipação.

O processo inclui ainda nove outros arguidos, entre os quais duas empresas ligadas aos sectores da construção e engenharia civil. Por não serem titulares de cargos públicos abrangidos pelo mesmo regime processual, estes serão acusados em despacho autónomo e responderão perante um tribunal judicial de primeira instância.

As acusações não significam uma condenação. O processo entra agora na fase judicial, durante a qual os arguidos terão oportunidade de exercer o direito de defesa, cabendo aos tribunais decidir sobre a existência ou não de responsabilidade criminal.