O Presidente do MPLA, por inerência também Presidente da República, apelou hoje, em Luanda, à união dos africanos para exigirem a desburocratização dos fluxos financeiros internacionais, a canalização prioritária de ajudas não reembolsáveis e um pacote de empréstimos concessionais justos para a adaptação climática.
João Lourenço discursava na cerimónia de abertura da IV edição do Fórum Pan-africano para a Cultura de Paz e Não Violência – Bienal de Luanda, que contou com a presença do Presidente a República Democrática do Congo (RDCongo), Félix Tshissekedi.
Nesta edição, que decorre até sexta-feira, o encontro tem como tema o “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
Segundo João Lourenço, o tema escolhido traz ao de cima a possibilidade de se poder contar com o talento dos jovens africanos para fundar ‘startups’ dedicadas às tecnologias de água e saneamento sustentável, para liderar soluções de base comunitária, para agir na vanguarda da diplomacia preventiva e da mediação comunitária.
O chefe de Estado angolano disse que o sector da água consta entre as prioridades nacionais, enumerando os vários investimentos que o Estado angolano tem feito neste domínio e anunciando a inauguração para breve de alguns projetos.
Em Dezembro deste ano, avançou João Lourenço, está prevista a inauguração do sistema de água “Quilonga Grande”, que vai abastecer cinco milhões de habitantes das províncias de Luanda e Icolo e Bengo, prevendo-se para meados de 2027 a entrada em serviço do sistema de água “Bita”, para abastecer 2,5 milhões de cidadãos nas mesmas regiões, “perfazendo um universo de 7,5 milhões de novos consumidores num espaço de pouco mais de seis meses”.
Para o Presidente angolano, as soluções e realizações de Angola podem “servir de referência, de inspiração, para a busca de soluções” para o problema da água, face à semelhança dos desafios que o continente africano enfrenta neste domínio.
De acordo com João Lourenço, as realizações angolanas “demonstram com muita clareza que a gestão da água, sendo uma prioridade da governação em África, quando feita com responsabilidade e o propósito de mitigar os problemas das populações afetadas pela escassez desse recurso, produz resultados que atendem às necessidades internas e podem ser estendidos aos países limítrofes, gerando benefícios económicos e sociais, e a garantia da dignidade humana”.
O chefe de Estado defendeu uma acção ao abrigo do espírito da União Africana, os compromissos da declaração de Kampala sobre migração, ambiente e alterações climáticas e os tratados regionais em vigor, no sentido de se colocar em funcionamento os comités e as comissões de gestão transfronteiriças e bacias hidrográficas, como pilares da confiança mútua e da diplomacia preventiva.
Na sua intervenção, o Presidente congolês destacou que em Julho passado, em N’Djamena, capital o Chade, apelou à constituição de uma coligação africana para a segurança hídrica.
Em Luanda, Félix Tshissekedi defendeu que três prioridades devem guiar as acções dos africanos, entre as quais um trabalho estreito entre os Estados e os mecanismos responsáveis pela água e prevenção de conflitos, a criação de espaços de diálogos na busca de soluções para conflitos comunitários ligados a este recurso.
A cerimónia contou ainda com intervenções do director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), Khaled El-Enany, e uma mensagem do presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye.
El-Enany manifestou a disponibilidade e compromisso para trabalhar com Angola e a União Africana no sentido de traduzir as iniciativas saídas da bienal em resultados tangíveis para o continente.
O responsável salientou que a UNESCO apoia 17 países africanos na redução de riscos e na implementação de parcerias, bem como no reforço das capacidades no domínio da gestão a água, através da sua rede de 42 comités nacionais.
