A gestão sustentável dos recursos hídricos, o acesso à água potável e ao saneamento, os investimentos em infra-estruturas e a cooperação entre países africanos vão estar no centro dos debates da 4.ª edição da Bienal de Luanda, marcada para os dias 22 e 23 de Outubro, na capital angolana.
Sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”, o Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência pretende promover o diálogo sobre a utilização sustentável da água e o seu papel no desenvolvimento, na segurança e na prevenção de tensões entre comunidades e Estados.
Segundo o programa oficial, a iniciativa vai reunir chefes de Estado e de Governo, governantes, especialistas, representantes de organizações internacionais e jovens líderes africanos e da diáspora, com o objectivo de discutir soluções para os desafios relacionados com a gestão dos recursos hídricos no continente.
A cerimónia de abertura contará com o discurso do Presidente da República, João Lourenço, seguindo-se a apresentação, pelo Governo angolano, de projectos ligados à governação da água, com destaque para as barragens do Ndué e do Calucuve e para o Canal do Cafu, integrados no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola.
Um dos momentos centrais será o diálogo intergeracional de alto nível, que vai juntar líderes políticos e jovens africanos para discutir formas de garantir a disponibilidade sustentável de água e o acesso a sistemas de saneamento seguros, em alinhamento com os objectivos da Agenda 2063 da União Africana.
No primeiro dia, os debates vão abordar a relação entre água, paz e cooperação transfronteiriça, com enfoque na diplomacia da água, na integração regional e nos mecanismos de prevenção, mediação e resolução de conflitos.
O painel prevê a participação de responsáveis governamentais e representantes de instituições regionais e internacionais, incluindo o ministro dos Recursos Hídricos e do Saneamento do Senegal, Cheikh Tidiane Dieye, o ministro do Desenvolvimento da Água e Saneamento da Zâmbia, Collins Nzovu, e Ibrahim Babani, embaixador e secretário executivo da Comissão da Bacia do Lago Chade.
Está igualmente prevista a participação de Retno Lestari Priansari, enviada especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Água.
A abordagem parte do reconhecimento de que a gestão dos recursos hídricos partilhados exige diálogo, coordenação entre países e mecanismos de cooperação capazes de reduzir disputas e reforçar a confiança entre as comunidades.
No segundo dia, os participantes vão discutir a governação da água e a cidadania científica, com destaque para a participação das comunidades, a inclusão das mulheres e dos jovens e o respeito pelos direitos humanos.
A agenda contempla igualmente a relação entre água, alterações climáticas e migração, incluindo a adaptação climática, a gestão de riscos e os efeitos da escassez de recursos hídricos sobre as deslocações das populações.
Outro eixo de discussão será o investimento no sector da água e a formação de quadros, abrangendo a construção de infra-estruturas, o desenvolvimento do capital humano, a capacitação técnica e a procura de mecanismos inovadores de financiamento, incluindo parcerias público-privadas.
A Bienal de Luanda é uma iniciativa conjunta do Governo de Angola, da União Africana e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A edição deste ano pretende reforçar o diálogo entre os países africanos e promover a governação da água como instrumento de desenvolvimento sustentável, cooperação regional e consolidação de uma cultura de paz.
