“Falta de literacia legal pode dificultar combate à violência doméstica”, alerta sociólogo – Correio da Kianda
O sociólogo Agostinho Paulo alerta que a falta de conhecimento da população sobre as implicações legais dos crimes de violência doméstica pode limitar a eficácia das medidas de prevenção e combate ao fenómeno em Angola.
Em declarações à Rádio Correio da Kianda, o especialista considera que o agravamento das penas para os crimes de violência doméstica, por si só, poderá não produzir os resultados esperados, sobretudo nas comunidades mais recônditas, caso a população desconheça os direitos das vítimas, os mecanismos de denúncia e as consequências legais para os autores.
Agostinho Paulo defende, por isso, maior divulgação da legislação sobre violência doméstica e o reforço das campanhas de sensibilização junto das comunidades, como forma de aumentar a consciência dos cidadãos e incentivar a denúncia dos casos.
O sociólogo entende que o conhecimento da legislação é fundamental para que as vítimas e as comunidades saibam reconhecer situações de violência, conhecer os seus direitos e recorrer às instituições competentes.
Na sua perspectiva, a prevenção não deve limitar-se à aplicação de penas depois da ocorrência dos crimes, mas deve incluir igualmente um trabalho contínuo de educação e sensibilização da sociedade.
Agostinho Paulo defende ainda que a violência doméstica deve ser analisada tendo em conta o contexto cultural das diferentes comunidades angolanas.
Segundo o especialista, o fenómeno não pode ser tratado de forma uniforme em todo o país, sendo necessária uma abordagem que considere as especificidades culturais e regionais de cada comunidade.
O sociólogo considera que a divulgação das normas legais, aliada à sensibilização das comunidades, pode contribuir para fortalecer a prevenção, aumentar a capacidade de denúncia e tornar mais eficaz o combate à violência doméstica.
